Texto: No dia 08 de dezembro de 2020, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Daví José Angst, estando presentes todos os(a) vereadores (a).
Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias:
PROJETO:
Projeto de Lei nº 062/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991 e alterações, referente ao Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em Plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.791/670/20, do vereador Everton Maya, com a associação dos vereadores Cláudio Feiden e Cinesio Francisco Angst,indica que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a retirada dos tachões na frente da entrada das empresas Gentile Pneus, Oficina do Neco e Oficina do Chico, bem como a colocação de placa orientando o trânsito , sinalizando a entrada e saída de caminhões, pintura no asfalto para atenção e raspagem do barranco no outro lado da rua com a colocação de cascalho, para os caminhões aguardarem no acostamento para adentrarem nas empresas. Este pedido tem urgência, visto que, com as instalações das empresas neste local, o movimento de caminhões e carros aumentou significativamente, sendo também fica a entrada da cidade.
Protocolo n° 15.792/671/20, do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, estudem a viabilidade decretar o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Santo Cristo/RS em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Protocolo n° 15.793/672/20, da Bancada do PT, representada pelos vereadores Cláudio Feiden, Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, orientem a todos os pacientes com consultas eletivas (que são consultas agendadas com especialistas em outros municípios da região), para que possam optar sobre o seu atendimento. Sabendo da importância deste atendimento e mostrando a preocupação com o aumento dos casos de COVID-19 no Estado, solicita-se que a referida Coordenadoria acompanhe a situação dos municípios em que os pacientes serão encaminhados e oriente os mesmos sobre a situação para que possam escolher se farão a consulta neste momento ou se pretendem agendar para mais tarde.
Protocolo n° 15.795/674/20, do vereador Cláudio Feiden, com a associação do vereador Everton Maya, indica que depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto as Coordenadorias competentes, analisem e tomem as medidas necessárias para resolver a situação de ameaça de queda do muro de contenção do passeio público em frente a residência do Sr. Ricardo Philippsen. O mesmo está precisando fazer algumas adaptações em sua residência e o muro está apenas sendo sustentado por uma árvore e pode cair a qualquer momento, comprometendo inclusive a trafegabilidade na Avenida Dom Pedro II, localizada em frente a sua residência.
MOÇÕES, sendo aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 15.790/669/20 do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. Vinicio Martins Viana Ost, pela conquista do 1º Lugar no Melhor do Flat Braz -online vídeo constest 2020, sendo campeão brasileiro na categoria HI EXPERT (30 até 39 anos).
Protocolo n° 15.794/673/20 da Bancada do PT, representada pelos vereadores Cláudio Feiden, Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Erinita Saueressig Neuhaus, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade como servidora pública e pela obtenção de sua aposentadoria.
Ao finalizar, o presidente, vereador Daví José Angst, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro 2020, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.