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3/2021 sessão ordinaria

Tipo:
  • Sessão Ordinaria
25/01/2021 00: 07/06/2025
Tipo: Sessão Ordinaria
Situação:
Texto:  
No dia 25 de janeiro de 2021, foi realizada a 03ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Éverton Maya, estando presentes todos os (a) vereadores (a).              Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias:   PROJETOS:   Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregularesna Rua Dom Hermeto, entre as ruas Prefeito Leo Jacob Hartmann e João Frohlich. O relator da Comissão Geral de Pareceres, vereador Fernando Luís Diel,é favorável à aprovação do projeto de lei n°005/2021, conforme encaminhado pelo autor, estando em concordância com a opinião técnica emitida pela assessora jurídica desta Casa. Este parecer foi aprovado por todos os componentes presentes na reunião da Comissão Geral de Pareceres. Em plenário o projeto foiaprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 006/2021, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Leo Jacob Hartmann, entre as ruas Olavo Bilac e Tenente Jung, nesta cidade. O relator da Comissão Geral de Pareceres, vereador Fernando Luís Diel,é favorável à aprovação do projeto de lei n°006/2021, conforme encaminhado pelo autor, estando em concordância com a opinião técnica emitida pela assessora jurídica desta Casa. Este parecer foi aprovado por todos os componentes presentes na reunião da Comissão Geral de Pareceres. Em plenário o projeto foi  aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Afonso Ruedell, entre as ruas Vereador Assmann e Olavo Bilac, nesta cidade. O relator da Comissão Geral de Pareceres, vereador Fernando Luís Diel,é favorável à aprovação do projeto de lei n°007/2021, conforme encaminhado pelo autor, estando em concordância com a opinião técnica emitida pela assessora jurídica desta Casa. Este parecer foi aprovado por todos os componentes presentes na reunião da Comissão Geral de Pareceres. Em plenário o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Dom Luiz Felipe de Nadal, entre as ruas Dom Pedro II e Prefeito Leo Jacob Hartmann, nesta cidade. O relator da Comissão Geral de Pareceres, vereador Fernando Luís Diel,é favorável à aprovação do projeto de lei n°008/2021, conforme encaminhado pelo autor, estando em concordância com a opinião técnica emitida pela assessora jurídica desta Casa. Este parecer foi aprovado por todos os componentes presentes na reunião da Comissão Geral de Pareceres. Em plenário o projeto foiaprovado por unanimidade de votos.           INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:   Protocolo n°15.875/754/21, de autoria do vereador Videu Meyer, com a associação dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Deputado Federal Osmar Terra, solicitando que envie esforços para liberar recursos via emenda parlamentar, para a construção de calçamento na comunidade de Linha Bom Princípio Alto, desde a RSC-472 até o cemitério da comunidade.  Protocolo n° 15.876/755/21, de autoria do vereador Videu Meyer, com a associação dos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya e Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, estudem a viabilidade da construção de uma praça na comunidade de Vila Bom Princípio Baixo, com parque infantil e uma academia de ginástica, a exemplo da Praça das Laranjeiras.  Protocolo n° 15.877/756/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que verifique a situação atual do encanamento da rede de água que abastece as comunidades de Linha Rolador Alto, Linha Rolador Baixo e Três Lajeados. Sugere-se que se estude a viabilidade de ser instalado reservatório em ponto estratégico, a fim de atender a demanda de água que abastece as residências dos moradores daquela região, e/ou seja procedida perfuração de mais um poço artesiano próximo ao Distrito / CD da Quero-Quero. Protocolo n° 15.878/757/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, providenciem a continuação da duplicação da via urbana da Rua Minas Gerais, trecho na Vila Klering. Justificativa: O trecho já duplicado demonstra claramente melhoria no aspecto urbanístico, como trânsito de veículos automotores e de bicicletas, que fluem  com tranquilidade e segurança. Também amplia o espaço de estacionamento de veículos, que atualmente, em via única, resulta em transtornos devido à obstrução de trânsito. Protocolo n° 15.879/758/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, providenciem a readequação da estrutura de esgoto pluvial a partir da esquina das ruas Marechal Floriano com a Mato Grosso até a rua Benjamin Constant. Justificativa: Em dias de chuva, a parte da rua Mato Grosso em questão recebe águas que vem desde confluência das ruas Marechal Floriano com a Vereador Paulo Banderó. Juntam-se a essas águas, conteúdo oriundo de lavoura (terreno sem edificação, arado e plantado, sem passeio público). Como as bocas-de-lobo não funcionam, essas águas descem em quantidade e velocidade suficiente para estragar o calçamento e tumultuar a circulação de pessoas.  O meio-fio recém construído no lado esquerdo de quem desce em direção à rua Benjamin Constant, já está sendo avariado, comprometendo sua função, acarretando em prejuízos e transtornos. Protocolo n° 15.880/759/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski, com a associação dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, providenciem a construção de uma estrutura de acesso ou incentivo aos moradores para a construção de passeio público no Beco Treze de Maio, visando permitir deslocamento de deficiente física, moradora do local. Justificativa:A moradora do beco Treze de Maio, com sérias restrições de locomoção, sem coordenação motora suficiente, precisa ser conduzida por familiares. Com o calçamento de pedras irregulares numa considerável distância, fica completamente comprometido seu direito de acesso e circulação. Protocolo n° 15.881/760/21, de autoria do vereador Clovis Lucas Kowalski, com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem –DAER, solicitando uma operação tapa-buracos na RSC-472, trecho entre os municípios de Santo Cristo e Porto Lucena, bem como a limpeza do acostamento na ERS-540, trecho entre os municípios de Santo Cristo e Alecrim. Em plenário, foi indicado pelo vereador Videu Meyer, que este pedido seja enviado também ao Secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella, estando o autor da indicação e o plenário de acordo.  Ao finalizar, o presidente, vereador Éverton Maya, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2021, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.
 

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